André possui um transtorno psiquiátrico grave, que demanda uso contínuo de medicamentos, graças aos quais ele leva vida normal. No entanto, em razão do consumo de remédios que se revelaram ineficazes, por causa de um defeito de fabricação naquele lote, André foi acometido de um surto que, ao privá- lo de discernimento, o levou a comprar diversos produtos caros de que não precisava. Para desfazer os efeitos desses negócios, André deve pleitear
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. De acordo com o art. 4º, inciso III, do CC, André pode ser considerado relativamente incapaz, uma vez que, por causa transitória, não conseguiu exprimir sua vontade de forma livre e consciente. Por sua vez, segundo o art. 171, inciso I, do CC, são anuláveis (não nulos) os negócios jurídicos caso verificada a incapacidade relativa do agente.
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