O prédio que abrigava a Biblioteca Pública do Município de Molhadinho foi parcialmente destruído em um incêndio, que arruinou quase metade do acervo e prejudicou gravemente a estrutura do prédio. Os livros restantes já foram transferidos para uma nova sede. O Prefeito de Molhadinho pretende alienar o prédio antigo, ainda cheio de entulho e escombros. Sobre o caso descrito, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correte. Em razão do incêndio ocorrido na biblioteca, esta perdeu sua finalidade, deixando de ser bem de uso especial para ser dominical, por meio da desafetação tácita. Como não é pacífico na doutrina e na jurisprudência a possibilidade de desfateação tácita no ordenamento jurídico brasileiro, esta questão foi bastante criticada.
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