Isadora, mãe da adolescente Larissa, de 12 anos de idade, saiu um pouco mais cedo do trabalho e, ao chegar à sua casa, da janela da sala, vê seu companheiro, Frederico, mantendo relações sexuais com sua filha no sofá. Chocada com a cena, não teve qualquer reação. Não tendo sido vista por ambos, Isadora decidiu, a partir de então, chegar à sua residência naquele mesmo horário e verificou que o fato se repetia por semanas. Isadora tinha efetiva ciência dos abusos perpetrados por Frederico, porém, muito apaixonada por ele, nada fez. Assim, Isadora, sabendo dos abusos cometidos por seu companheiro contra sua filha, deixa de agir para impedi-los. Nesse caso, é correto afirmar que o crime cometido por Isadora é
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. Como Isadora podia e devia agir para evitar o resultado, a omissão se torna penalmente relevante, caracterizando o crime por omissão (art. 13, §2º, do CP), no caso o delito previsto no artigo 217-A do CP (estupro de vulnerável). Trata-se, portanto, de crime omissivo impróprio ou comissivo por omissão.
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