Marlene trabalhou em uma residência como cozinheira de 5 de maio de 2013 a 6 de julho de 2014.
Assinale a opção que contempla o direito inerente à categoria profissional de Marlene, no período indicado, podendo ser exigido seu cumprimento de imediato pelo empregador.
Assinale a opção que contempla o direito inerente à categoria profissional de Marlene, no período indicado, podendo ser exigido seu cumprimento de imediato pelo empregador.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. Com a alteração feita pela Emenda Constitucional nº 72/2013, os empregados domésticos têm direito às horas extras, conforme art. 7º, parágrafo único, da CF/88. Trata-se de direito com aplicação imediata.
Próxima questão de Direito do Trabalho →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis