Roberto desligou-se de seu emprego e decidiu investir na construção de uma hospedagem do tipo pousada no terreno que possuía em Matinhos. Roberto contratou um arquiteto para mobiliar a pousada, fez cursos de hotelaria e, com os ensinamentos recebidos, contratou empregados e os treinou. Ele também contratou um desenvolvedor de sites de Internet e um profissional de marketing para divulgar sua pousada. Desde então, Roberto dedica-se exclusivamente à pousada, e os resultados são promissores. A pousada está sempre cheia de hóspedes, renovando suas estratégias de fidelização, em breve, será ampliada em sua capacidade. Considerando a descrição da atividade econômica explorada por Roberto, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. A atividade pode ser considerada empresa, uma vez que, nos termos do art. 966 do CC, é considerado empresário aquele que "exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços". Anota-se que a obrigatoriedade de inscrição da empresa no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade, previsto no art. 967 do CC, figura como condição de regularidade da empresa e não de sua existência.
Próxima questão de Direito Empresarial →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis