Sheila e Irene foram admitidas em uma empresa de material de construção, sendo Sheila mediante contrato de experiência por 90 dias e Irene, contratada por prazo indeterminado. Ocorre que, 60 dias após o início do trabalho, o empregador resolveu dispensar ambas as empregadas porque elas não mostraram o perfil esperado, dispondo-se a pagar todas as indenizações e multas previstas em Lei para extinguir os contratos. No momento da comunicação do desligamento, ambas as empregadas informaram que estavam grávidas com 1 mês de gestação, mostrando os respectivos laudos de ultrassonografia. Considerando a situação de fato, a previsão legal e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. Como a estabilidade gestante representa também uma garantia de proteção ao recém-nascido, ela estará configurada mesmo que a confirmação da gravidez ocorra no aviso prévio, indenizado ou trabalhado (art. 391-A da CLT), ou durante o contrato por prazo determinado, conforme item III da Súmula n. 244 do TST. Sendo assim, Sheila e Irene não poderão ser desligadas.
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