O Ministério Público ajuizou ação rescisória a fim de desconstituir sentença transitada em julgado, ao argumento de que teria havido colusão entre ambas as partes do processo originário no intuito de fraudar a lei. Diante disso, requereu o Ministério Público, na petição inicial da ação rescisória, a citação tanto da parte autora quanto da parte ré do processo originário. Assinale a modalidade de litisconsórcio verificada na hipótese acima.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. O litisconsórcio será passivo necessário e unitário, uma vez que a ação rescisória deverá ser movida em face das partes originárias do processo onde houve colusão e a decisão será uniforme para os litisconsortes (art. 114 c/c art. 116 do CPC/2015).
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