Walmir foi empregado da sociedade empresária Lanchonete Chapa Quente Ltda., na qual atuou como atendente por um ano e três meses, sendo dispensado sem justa causa em julho de 2021. A sociedade empresária procura você, como advogado(a), para saber o modo de pagamento dos direitos devidos a Walmir. De acordo com o que dispõe a CLT, sabendo-se que a norma coletiva nada dispõe a respeito, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. A reforma trabalhista eliminou a necessidade de homologação da rescisão contratual pelo sindicato profissional ou pelo Ministério do Trabalho, de modo que o pagamento das verbas rescisórias pode ocorrer na própria empresa.
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