A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperfeito, defeituoso. Tal teoria é regida pelos princípios relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. O Princípio da Voluntariedade diz respeito à Teoria Geral dos Recursos (art. 574, caput, do CPP).
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