José, tutor da criança Z, soube que Juarez vem oferecendo recompensa àqueles que lhe entregam crianças ou adolescentes em caráter definitivo. Entusiasmado com a quantia oferecida, José promete entregar a criança exatamente dez dias após o início da negociação. José contou aos seus vizinhos que não queria mais “ter trabalho com o menino”. Indignada, Marieta, vizinha de José, comunicou imediatamente o fato à autoridade policial, que conseguiu impedir a entrega da criança Z a Juarez.
Nesse caso, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.
Nesse caso, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. A promessa ou entrega de filho ou pupilo a terceiro é considerada crime, nos termos do art. 238 do ECA: "Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompens. Pena - reclusão de um a quatro anos, e multa. Parágrafo único. Incide nas mesmas penas quem oferece ou efetiva a paga ou recompensa".
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