Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontra no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide doar, ao sobrinho Ricardo, certa quantia em dinheiro. Para que esta doação seja válida, o contrato
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. A doação pura (ou simples) decorre de mera liberalidade do doador, sem qualquer tipo de exigência, limitação ou encargo para o donatário. Se o donatário for absolutamente incapaz, como no caso do enunciado, dispensa-se a aceitação, desde que se trate de doação pura (art. 543 do CC).
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