Quincas adentra terreno vazio e, de forma pública, passa a construir ali a sua moradia. Após o exercício ininterrupto da posse por 17 (dezessete) anos, pleiteia judicialmente o reconhecimento da propriedade do bem pela usucapião. Durante o processo, constatou-se que o imóvel estava hipotecado em favor de Jovelino, para o pagamento de numerários devidos por Adib, proprietário do imóvel. Com base nos fatos apresentados, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. Conceitualmente, a usucapião é um modo originário de aquisição da propriedade em virtude da posse contínua de um bem, sem oposição, por determinado lapso temporal previsto em lei, transferindo-se a propriedade do bem sem que alguém a tenha transmitido. Imóveis hipotecados, ou gravados com outros ônus reais, podem ser objeto de usucapião, uma vez que qualquer gravame instituído sobre o bem não o livra da prescrição aquisitiva.
Próxima questão de Direito Civil →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis