Efigênia foi empregada da sociedade empresária Luz Eterna S.A., exercendo, por último, o cargo de chefe do setor de Recursos Humanos. Após décadas de dedicação à empresa, Efigênia se aposentou por tempo de contribuição e saiu do emprego por vontade própria, recebendo a indenização legal. Ocorre que, após seis meses da jubilação, Efigênia passou a sentir falta da rotina que o seu trabalho gerava e também do convívio com os colegas de trabalho, daí porque manifestou desejo de retornar ao mercado de trabalho. Ciente disso, a ex-empregadora ofereceu novamente o emprego a Efigênia, nas mesmas condições vigentes antes da aposentadoria, já que ela era excelente empregada e tinha profundo conhecimento das rotinas do setor de RH. Com base na situação retratada e na Lei, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. O novo contrato de trabalho de Efigênia não possui qualquer distinção em relação aos contratos dos demais trabalhadores não aposentados. Trata-se de um novo vínculo de emprego, devendo ser observados os mesmos direitos, deveres e obrigações, inclusive no que tange aos descontos previdenciários (art. 11, § 3º, da Lei n. 8.213/91).
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