Em processo sujeito ao rito ordinário, ao apresentar resposta escrita, o advogado requer a absolvição sumária de seu cliente e não propõe provas. O juiz, rejeitando o requerimento de absolvição sumária, designa audiência de instrução e julgamento, destinada à inquirição das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e ao interrogatório do réu. Ao final da audiência, o advogado requer a oitiva de duas testemunhas de defesa e que o juiz designe nova data para que sejam inquiridas. Considerando tal narrativa, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. Nos procedimentos ordinário e sumário cabe à defesa, no momento da apresentação da resposta à acusação (art. 396-A, do Código de Processo Penal), sob pena de preclusão, arrolar as testemunhas que pretende sejam ouvidas na audiência una. Caso não o faça, só poderá indicar testemunhas caso surjam, posteriormente, circunstâncias ou fatos apurados durante a instrução processual que demonstrem a necessidade de produção de novas provas (art. 402 do Código de Processo Penal).
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