Lucas, um grande industrial do ramo de couro, decidiu ajudar Pablo, seu amigo de infância, na abertura do seu primeiro negócio: uma pequena fábrica de sapatos. Lucas doou 50 prensas para a fábrica, mas Pablo achou pouco e passou a constantemente importunar o amigo com novas solicitações. Após sucessivos e infrutíferos pedidos de empréstimos de toda ordem, a relação entre os dois se desgasta a tal ponto que Pablo, totalmente fora de controle, atenta contra a vida de Lucas. Este, porém, sobrevive ao atentado e decide revogar a doação feita a Pablo. Ocorre que Pablo havia constituído penhor sobre as prensas, doadas por Lucas, para obter um empréstimo junto ao Banco XPTO, mas, para não interromper a produção, manteve as prensas em sua fábrica. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. De acordo com o art. 555 do CC, "a doação pode ser revogada por ingratidão do donatário". Por sua vez, o art. 557, I, do CC, dispõe que as doações podem ser revogadas, por ingratidão, se o donatário atentou contra a vida do doador. Por fim, o art. 563 do CC estabelece que a revogação por ingratidão não prejudica os direitos adquiridos por terceiros. Logo, a revogação da doação não interfere no direito de garantia dado ao Banco XPTO.
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