Jéssica trabalha em um hospital particular de Belo Horizonte, no setor de tratamento de pacientes com doenças infectocontagiosas, recebendo adicional de insalubridade em grau máximo. Em 2024, Jessica engravidou e deu ciência do fato ao seu chefe, que imediatamente a transferiu para o setor de convênios, localizado em um prédio diferente do hospital, ocupando uma confortável e arejada sala comercial na qual cinco funcionários negociam com os planos de saúde conveniados, por telefone, a tabela de valores pelos atendimentos e procedimentos, sem atendimento presencial do público externo. Sobre a situação apresentada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. De acordo com o art. 394-A, § 3º, da CLT, quando não for possível à gestante/lactante exercer suas atividades em local salubre na empresa, a hipótese será de gravidez de risco e ela receberá o salário-maternidade (que inclui o adicional). No caso de afastamento do local, a empresa paga e compensa o valor nos recolhimentos das contribuições previdenciárias.
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