Eduarda comprou um terreno não edificado, em um loteamento distante do centro, por R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Como não tinha a intenção de construir de imediato, ela visitava o local esporadicamente. Em uma dessas ocasiões, Eduarda verificou que Laura, sem qualquer autorização, havia construído uma mansão com 10 quartos, sauna, piscina, cozinha gourmet etc., no seu terreno, em valor estimado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Laura, ao ser notificada por Eduarda, antes de qualquer prazo de usucapião, verificou a documentação e percebeu que cometera um erro: construíra sua mansão no lote “A” da quadra “B”, quando seu terreno, na verdade, é o lote “B” da quadra “A”. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. Conforme explicado na alternativa "A", apesar de a regra geral ser de que aquele que constrói em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, a construção realizada, o próprio art. 1.255 do CC excepciona a regra geral quando o imóvel construído tem valor muito superior ao terreno, hipótese em que quem edificou de boa-fé adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização fixada judicialmente ao proprietário do terreno. Assim, no presente caso, Laura adquirirá o terreno de Eduarda, mas deverá indenizá-la.
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