A advogada Nina exerce função na diretoria do Conselho Federal da OAB. Em virtude exclusivamente das funções desempenhadas na OAB, Nina toma conhecimento de certos fatos envolvendo seus colegas advogados João e Maria. Nina acaba de receber uma intimação para depor como testemunha em audiência de instrução e julgamento, referente a uma ação indenizatória, de cunho meramente patrimonial, sem envolver grave ameaça ao direito à vida e à honra, ajuizada por Maria em face de João, cujo objeto tem relação com mencionados fatos de que tomou conhecimento no exercício da citada função no Conselho Federal da OAB Considerando a situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. O art. 35 do Código de Ética da OAB estabelece que o advogado tem o dever de guardar sigilo sobre todas as informações que obtiver em decorrência de suas atividades profissionais, inclusive quando atuar em funções institucionais na OAB. A norma reforça a inviolabilidade do sigilo, independentemente da natureza do processo.
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