Sílvio é empregado da sociedade empresária Onda Azul Ltda. e, em determinado dia, no horário de almoço, ao se dirigir a um restaurante para fazer sua refeição, foi atropelado por um veículo, sofrendo lesões que o afastaram do serviço por 30 dias, inclusive com recebimento de benefício previdenciário. Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. Nos períodos destinados a refeição ou descanso, no local do trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho (art. 21, § 1º, da Lei nº 8213/1991), de modo que qualquer acidente sofrido durante esse período é considerado acidente de trabalho, aplicando-se ao caso o disposto no art. 118 da Lei nº 8213/1991: "o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente". Deve ser destacado que o benefício previdenciário e a estabilidade serão garantidos ao trabalhador mesmo que o acidente tenha ocorrido sem culpa do empregador.
Próxima questão de Direito do Trabalho →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis