Questão de Direito Empresarial – 14º Exame OAB (FGV)

Na duplicata de compra e venda, entende-se por protesto por indicações do portador aquele que é lavrado pelo tabelião de protestos

quando o sacado retiver a duplicata enviada para aceite e não proceder à devolução dentro do prazo legal.

na falta de pagamento do título pelo aceitante ou pelo endossante dentro do prazo legal.

em caso de recusa ao aceite e devolução do título ao apresentante pelo sacado, dentro do prazo legal.

em caso de revogação da decisão judicial que determinou a sustação do protesto.

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