Questão de Direito do Trabalho – 15º Exame OAB (FGV)

Luiz Henrique é professor de Direito Constitucional e, durante o período letivo, precisará se afastar por dois meses para submeter-se a uma delicada cirurgia de emergência. Em razão disso, a faculdade contratou um professor substituto por esse período, valendo-se de uma empresa de contrato temporário.
Diante da situação apresentada, considerando a jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirmativa correta.

A contratação somente seria válida se o professor afastado concordasse com ela, de forma expressa, sob pena de ser maléfica a alteração contratual.

Inválida a contratação, pois a faculdade não poderia terceirizar sua atividade-fim, como é o caso da educação.

Caso se admitisse a validade dessa contratação, o professor contratado a título temporário não teria assegurado direito ao mesmo valor da hora-aula do professor afastado.

A contratação é válida, pois, por exceção, o contrato temporário pode ser usado para substituição de pessoal relacionado à atividade-fim.

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Gabarito: alternativa D

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