João Paulo, Thiago, Ana e Tereza, amigos de infância, consultam um advogado sobre a melhor forma de, conjuntamente, desenvolverem atividade com o propósito de auxiliar na educação formal de jovens de uma comunidade da cidade ABC. Os amigos questionam se deveriam constituir uma pessoa jurídica para tal fim e informam ao advogado que gostariam de participar ativamente da administração e do desenvolvimento das atividades de educação. Além disso, os amigos concordam que a referida pessoa jurídica a ser constituída não deve ter finalidade lucrativa. Diante do cenário hipotético narrado, o advogado(a) deverá indicar
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. As associações podem desenvolver atividade econômica, desde que não haja finalidade lucrativa (Enunciado 534 da VI Jornada de Direito Civil). O fato de a associação não ter finalidade lucrativa não significa que ela não possa cobrar pelos serviços prestados ou produtos fornecidos. O que é proibido não é a cobrança de valores e sim a retirada de lucro da associação para beneficiar seus associados ou diretores. Desse modo, todo o valor auferido pela associação deve ser revertido para a própria associação (art. 53 do CC)
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