Tainá, legalmente autorizada a pilotar barcos, foi realizar um passeio de veleiro com sua amiga Raquel. Devido a uma mudança climática repentina, o veleiro virou e começou a afundar. Tainá e Raquel nadaram, desesperadamente, em direção a um tronco de árvore que flutuava no mar. Apesar de grande, o tronco não era grande o suficiente para suportar as duas amigas ao mesmo tempo. Percebendo isso, Raquel subiu no tronco e deixou Tainá afundar, como único meio de salvar a própria vida. A perícia concluiu que a morte de Tainá se deu por afogamento. A partir do caso relatado, assinale a opção que indica a natureza da conduta praticada por Raquel.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. O estado de necessidade se refere a uma situação de perigo atual de determinado bem, cuja preservação depende do sacrifício inevitável de outro bem de igual valor ou de valor inferior. Desse modo, no caso de haver mais de um bem jurídico em perigo (colisão de bens protegidos), permite-se o sacrifício de um deles para a salvaguarda do outro. Assim dispõe o art. 24 do CP: “considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se”. Ocorre, no entanto, que Raquel não praticou qualquer fato contra Tainá, tendo apenas subido no tronco. Como não tinha obrigação legal de salvar a amiga, em última análise, a conduta de Raquel configuraria fato atípico.
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