Em determinada reclamação trabalhista o juiz, à luz das provas produzidas, considera que a natureza jurídica da extinção contratual foi culpa recíproca (de ambas as partes). Para a hipótese, as alternativas a seguir apresentam direitos deferidos ao trabalhador, à exceção de uma. Assinale-a.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. Apenas nos casos de dispensa sem justa causa ou de rescisão indireta do contrato de traballho é que será devido seguro desemprego, conforme art. 2º da Lei nº 7.998/90.
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