Questão de Processo do Trabalho – 8º Exame OAB (FGV)

Em relação ao valor das custas no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.

Quando o pedido for julgado improcedente, sempre haverá a isenção de pagamento.

Quando houver acordo, incidirão à base de 10% sobre o valor respectivo.

Quando o valor for indeterminado, incidirão à base de 20% sobre o que o juiz fixar.

Quando for procedente o pedido formulado em ação declaratória, incidirão à base de 2% sobre o valor da causa.

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