Bráulio, rapaz de 18 anos, conhece Paula em um show de rock, em uma casa noturna. Os dois, após conversarem um pouco, resolvem dirigir-se a um motel e ali, de forma consentida, o jovem mantém relações sexuais com Paula. Após, Bráulio descobre que a moça, na verdade, tinha apenas 13 anos e que somente conseguira entrar no show mediante apresentação de carteira de identidade falsa. A partir da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. Bráulio desconhecia a condição de vulnerabilidade da vítima, elemento essencial para a prática do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do CP), motivo pelo qual incide a hipótese de erro de tipo essencial (art. 20 do CP) e, como não era possível prever a condição de vulnerabilidade, o erro é escusável.
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