Carla, de 11 anos de idade, com os pais destituídos do poder familiar, cresce em entidade de acolhimento institucional faz dois anos, sem nenhum interessado em sua adoção habilitado nos cadastros nacional ou internacional. Sensibilizado com a situação da criança, um advogado, que já possui três filhos, sendo um adotado, deseja acompanhar o desenvolvimento de Carla, auxiliando-a nos estudos e, a fim de criar vínculos com sua família, levando-a para casa nos feriados e férias escolares. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de que forma o advogado conseguirá obter a convivência temporária externa de Carla com sua família?
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. A Lei nº 13.509/2017 acrescentou o art. 19-B ao ECA, dispondo que a criança e adolescente que estiverem em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. O apadrinhamento consiste, basicamente, em permitir que a criança e o adolescente mantenham vínculos externos, fora do acolhimento institucional ou familiar, com os denominados “padrinhos”, pessoas físicas ou jurídicas, que se disponibilizam a dar amor e carinho a essas crianças e adolescentes, levando-os para passear, comemorar datas especiais, visitar suas casas, etc, exatamente o que ocorreu no caso mencionado na presente questão.
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