Sofia, brasileira nata, com dupla nacionalidade, portuguesa e brasileira, decidiu renunciar à nacionalidade brasileira e procurou você, como advogado(a), para receber a orientação jurídica adequada sobre os efeitos de tal decisão. Depois da avaliação do caso, você afirmou, corretamente, à sua cliente que
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. Conforme art. 12, § 4º, inciso II, da CF/88, a perda da nacionalidade brasileira pode ser declarada se houver renúncia expressa à nacionalidade perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia.
Próxima questão de Direito Internacional →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis