Após anos de relacionamento conjugal, Adriana e Marcelo resolvem se divorciar. Diante da recusa do cônjuge ao pagamento de alimentos, Adriana, desempregada, resolve ingressar com ação a fim de exigir o pagamento. A ação teve regular processamento, tendo o juiz proferido sentença de procedência, condenando o réu ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais à autora, sendo publicada no dia seguinte. Inconformado, o réu interpõe recurso de apelação, mas Adriana promove, imediatamente, o cumprimento provisório da decisão. Diante das informações expostas, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. A apelação, como regra geral, possui efeito suspensivo. Entretanto, poderá deixar de tê-lo nas hipóteses expressamente previstas em lei e quando interposto em face de sentença que (art. 1.012 do CPC/2015): I - homologa divisão ou demarcação de terras; II - condena a pagar alimentos; III - extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado; IV - julga procedente o pedido de instituição de arbitragem; V - confirma, concede ou revoga tutela provisória e VI - decreta a interdição. Nesses casos a sentença começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação.
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