Renato é proprietário de um imóvel e o coloca à venda, atraindo o interesse de Mário. Depois de algumas visitas ao imóvel e conversas sobre o seu valor, Renato e Mário, acompanhados de corretor, realizam negócio por preço certo, que deveria ser pago em três parcelas: a primeira, paga naquele ato a título de sinal e princípio de pagamento, mediante recibo que dava o negócio por concluído de forma irretratável; a segunda deveria ser paga em até trinta dias, contra a exibição das certidões negativas do vendedor; a terceira seria paga na data da lavratura da escritura definitiva, em até noventa dias a contar do fechamento do negócio. Antes do pagamento da segunda parcela, Mário celebra, com terceiros, contratos de promessa de locação do imóvel por temporada, recebendo a metade de cada aluguel antecipadamente. Renato, ao tomar conhecimento de que Mário havia celebrado as promessas de locação por temporada, percebeu que o imóvel possuía esse potencial de exploração. Em virtude disso, Renato arrependeu-se do negócio e, antes do vencimento da segunda parcela do preço, notificou o comprador e o corretor, dando o negócio por desfeito. Com base na hipótese formulada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. Como a inexecução deu-se pelo vendedor, o comprador pode haver o contrato por desfeito, exigindo a devolução do sinal mais o equivalente, com atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, juros e honorários de advogado (art. 418 do CC). Além disso, o comprador pode pedir indenização suplementar, se provar maior prejuízo, valendo as arras como taxa mínima, bem como exigir a execução do contrato, com as perdas e danos, valendo as arras como o mínimo da indenização (art. 419 do CC). Por fim, é devida a comissão do corretor ainda que o negócio não se efetive em virtude de arrependimento das partes (art. 725 do CC).
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