Renato é um empregado doméstico que atua como caseiro no sítio de lazer do seu empregador. Contudo, a CTPS de Renato foi assinada como sendo operador de máquinas da empresa de titularidade do seu empregador. Renato tem receio de que, no futuro, não possa comprovar experiência na função de empregado doméstico e, por isso, intenciona ajuizar reclamação trabalhista para regularizar a situação. Considerando a situação narrada e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. As anotações na CTPS têm valor de presunção relativa (Súmula n. 12 do TST), ou seja, é possível a apresentação de prova em sentido contrário para afastar a incidências das anotações realizadas. Assim, se Renato comprovar que, de fato, é doméstico, conseguirá a retificação na CTPS.
Próxima questão de Direito do Trabalho →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis