Antônio, divorciado, proprietário de três imóveis devidamente registrados no RGI, de valores de mercado semelhantes, decidiu transferir onerosamente um de seus bens ao seu filho mais velho, Bruno, que mostrou interesse na aquisição por valor próximo ao de mercado. No entanto, ao consultar seus dois outros filhos (irmãos do pretendente comprador), um deles, Carlos, opôs-se à venda. Diante disso, bastante chateado com a atitude de Carlos, seu filho que não concordou com a compra e venda do imóvel, decidiu realizar uma doação a favor de Bruno. Em face do exposto, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. Apenas a venda de ascendente a descendente é que exige o consentimento expresso dos outros descendentes e do cônjuge do alienante (art. 496 do CC). Já a doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, não exige esse consentimento, importando em adiantamento do que lhes cabe por herança (art. 544 do CC).
Próxima questão de Direito Civil →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis