Mateus, advogado regularmente inscrito na OAB, contratou Marcos, profissional da área de vendas, para abordar pessoas nas imediações da agência do Instituto Nacional do Seguro Social da sua cidade, visando à captação de causas previdenciárias. Foi acertado que Marcos teria participação nos honorários advocatícios das causas que conseguisse agenciar. Constatados os fatos, e após o devido processo administrativo disciplinar, o Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional competente aplicou a pena de censura a Mateus. Considerando o enunciado e o Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. De acordo com o art. 40, III, do EAOAB. O exercício assíduo e proficiente de mandato em órgãos da OAB é considerado uma circunstância atenuante, que deve ser levada em conta pelo Tribunal de Ética e Disciplina no momento da aplicação e da dosimetria da sanção.
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