O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tiago e Talles, imputando-lhes a prática do crime de sequestro qualificado, arrolando como testemunhas de acusação a vítima, pessoas que presenciaram o fato, os policiais responsáveis pela prisão em flagrante, além da esposa do acusado Tiago, que teria conhecimento sobre o ocorrido. Na audiência de instrução e julgamento, por ter sido arrolada como testemunha de acusação, Rosa, esposa de Tiago, compareceu, mas demonstrou que não tinha interesse em prestar declarações. O Ministério Público insistiu na sua oitiva, mesmo com outras testemunhas tendo conhecimento sobre os fatos. Temendo pelas consequências, já que foi prestado o compromisso de dizer a verdade perante o magistrado, Rosa disse o que tinha conhecimento, mesmo contra sua vontade, o que veio a prejudicar seu marido. Por ocasião dos interrogatórios, Tiago, que seria interrogado por último, foi retirado da sala de audiência enquanto o corréu prestava suas declarações, apesar de seu advogado ter participado do ato. Com base nas previsões do Código de Processo Penal, considerando apenas as informações narradas, Tiago
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. Algumas pessoas, por possuírem relação de proximidade com o investigado (ascendente, descendente, o afim em linha reta, companheiro ou cônjuge, ainda que separado judicialmente, irmão e filho), podem se recusar a depor, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias (art. 206 do CPP). Nesse caso, ou seja, se o depoimento for imprescindível, essas pessoas não irão prestar o compromisso de dizer a verdade (art. 208 do CPP), sendo ouvidas como informantes. No caso apresentado pelo enunciado, como a prova podia ser obtida por outros meios, a recusa em depor deveria ter sido aceita. Quanto à ausência no interrogatório do outro réu, nada poderia alegar, uma vez que, de acordo com o art. 191 do CPP, "havendo mais de um acusado, serão interrogados separadamente".
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