O advogado Mário dos Santos, presidente do Conselho Seccional Y da OAB, foi gravemente ofendido em razão do seu cargo, gerando violação a prerrogativas profissionais. O fato obteve grande repercussão no país. Considerando o caso narrado, de acordo com o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. Compete ao Conselho Federal da OAB promover o desagravo público de presidente de Conselho Seccional, quando ofendido no exercício das atribuições de seu cargo, bem como quando a ofensa a advogado se revestir de relevância e grave violação às prerrogativas profissionais, com repercussão nacional, sendo certo que, nesse caso, a sessão pública de desagravo deve ocorrer na sede do Conselho Seccional respectivo (art. 19 do RGEAOAB).
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