Pedro, com 12 anos, foi vítima de bullying na escola em que estuda. Durante o recreio, um grupo de colegas da mesma idade o jogou, à força, dentro da lixeira. Um dos adolescentes filmou o ato e o divulgou em redes sociais, em tom de escárnio. Um jornal com veiculação online, em tom de reprovação da conduta e para combater a prática de bullying, reprisou as imagens que circularam pelas redes sociais. O pai de Pedro, enfurecido, procura você, como advogado(a), para colher a orientação jurídica sobre as providências cíveis cabíveis, especialmente indenizatórias. Assinale a opção que apresenta, corretamente, a orientação recebida.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. A reprise das imagens por parte do jornal, mesmo que com o intuito de reprovar a conduta e combater o bullying, pode ser considerada uma violação dos direitos da criança e do adolescente. O ECA prevê a proteção à imagem, à honra e à dignidade de crianças e adolescentes (art. 17 do ECA), e a divulgação dessas imagens sem consentimento pode gerar dano moral.
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis