João é proprietário de um terreno e, por meio de escritura pública devidamente registrada no registro de imóveis, concedeu a Paula o direito real de superfície sobre esse imóvel, podendo Paula nele plantar pelo período de cinco anos. Decorridos dois anos da celebração do contrato, João decidiu vender o terreno a Fábio. Antes de ultimada a venda, Paula foi informada da intenção de venda e ofereceu a João as mesmas condições para que ela própria adquirisse o terreno. Diante dessa situação, considerando a disciplina prevista no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. O Código Civil garante ao superficiário o direito de preferência na aquisição do imóvel sobre o qual possui o direito de superfície, desde que ofereça as mesmas condições que o terceiro interessado na compra (art. 1.373 do CC). Portanto, João é obrigado a respeitar o direito de preferência de Paula, oferecendo-lhe a oportunidade de adquirir o imóvel antes de vendê-lo a Fábio.
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