Daniele, assistida pelo seu sindicato de classe, ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador. Na audiência, as partes chegaram a um acordo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), mas o Juiz indeferiu a concessão de gratuidade de justiça à autora, porque a situação financeira dela era, comprovadamente, muito confortável. O Juiz fixou as custas em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Considerando esses fatos e o previsto na CLT, uma vez que nada foi convencionado no acordo, assinale a opção que indica quem pagará as custas.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. De acordo com o art. 789, §3º, da CLT, nos processos de conhecimento, se as partes celebrarem acordo e não convencionarem nada sobre as custas, estas serão divididas em partes iguais entre os litigantes. Como o enunciado afirma que "nada foi convencionado", aplica-se o rateio de 50% para cada um.
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