João, brasileiro domiciliado no Japão, celebrou um contrato presencial no Japão com Adam, estrangeiro domiciliado no Brasil, com uma cláusula de eleição de foro, em que o Brasil foi escolhido como competente para resolver eventuais conflitos. A controvérsia sobre o contrato foi submetida à justiça brasileira. Assinale a opção que indica, conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), a lei que deve ser aplicada para a resolução da lide.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. Em obrigações contratuais, aplica-se a lei do país em que se constituírem; celebrado presencialmente no Japão, aplica-se a lei japonesa (art. 9º da LINDB). A cláusula de foro no Brasil não altera, por si só, a lei material aplicável.
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