João, viúvo, é pai da Marcela e Tatiana, capazes, que não possuem filhos. Por ocasião da morte de João, ambas as filhas são chamadas a aceitar a herança, no valor de R$ 200.000,00. Por ser devedora do Banco XYZ, no valor de R$ 50.000,00, Marcela, com receio da instituição financeira a privar da herança, decide renunciar seu quinhão, o que faz por meio de escritura pública. Tatiana, por sua vez, manifesta sua aceitação. Acerca desta situação, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. Conforme o art. 1.813 do Código Civil, quando um herdeiro renuncia à herança em prejuízo de seus credores, estes podem, com autorização judicial, aceitá-la em nome do renunciante, até o valor de seus créditos. Dessa forma, o Banco XYZ pode aceitar o quinhão de Marcela até o limite de seu crédito, que é de R$ 50.000,00.
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