Pedro, em determinado momento, recebeu uma proposta de Antônio, colega de colégio, que se propôs a agenciar a indicação de novos clientes, mediante pagamento de comissão, a ser retirada dos honorários cobrados aos clientes, nos moldes da prática desenvolvida entre vendedores da área comercial. Com base no caso relatado, observadas as regras do Estatuto da OAB, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. O agenciamento de clientela constitui infração disciplinar, conforme previsto no art. 34, III, do EAOAB:" Constitui infração disciplinar valer-se de agenciador de causas, mediante participação nos honorários a receber". A prática de captação de clientela também é vedada pelo art. 7º do CEDOAB/2015: "É vedado o oferecimento de serviços profissionais que impliquem, direta ou indiretamente, inculcação ou captação de clientela".
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