Questão de Direito Civil – 8º Exame OAB (FGV)

Alternativa correta. Como a onerosidade excessiva depende de fato novo e superveniente, a regra se aplica apenas às obrigações de execução diferida ou continuada, conforme art. 478 do CC: "Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação".