Atena, médica oftalmologista, e Dionísio, advogado atuante em Direito de Família, são casados há 5 anos e residem em casa alugada na cidade de Uberaba/MG. Sendo ambos iniciantes em suas respectivas profissões e visando evitar gastos, decidem instalar seus escritórios profissionais na própria casa em que residem. Assim, montaram um consultório médico e um escritório de advocacia na parte frontal da residência e anunciaram conjuntamente, em outdoor próximo, os serviços médicos e advocatícios, em publicidade que ressaltou o fato de serem casados. Acerca dos limites das atividades de advocacia e da publicidade do advogado, conforme o Código de Ética e Disciplina e o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. O Código de Ética e Disciplina da OAB é claro ao proibir a divulgação conjunta de serviços advocatícios com outras atividades, independentemente da relação entre as pessoas envolvidas (art. 40, IV, do EAOAB). A publicidade dos serviços advocatícios deve ser feita de forma separada e independente.
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