Questões comentadas OAB/FGV
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Questão Anulada ou Prejudicada
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 003Prova: XV Tema: RECURSOS TRABALHISTAS
Pedro trabalhou por um ano em Goiânia/GO e quatro anos em Varginha/MG. Ao ser dispensado, retornou para Goiânia, onde ajuizou ação trabalhista em face do ex-empregador. Na audiência, foi apresentada exceção de incompetência em razão do lugar, a qual foi acolhida pelo juiz, que determinou a remessa dos autos para o TRT/MG.
Dessa decisão, Pedro
Dessa decisão, Pedro
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 004Prova: XV Tema: RECURSOS TRABALHISTAS
Simone, ré em uma demanda trabalhista ajuizada por sua ex empregada doméstica, em audiência una requereu ao juiz o adiamento para juntada de documento suplementar, que não conseguiu obter, pois se referia ao depoimento prestado pela ora autora em outro processo como testemunha, no qual confessava nunca haver laborado em horário extraordinário. O documento não foi obtido por Simone, pois, logo após a audiência daquele processo, os autos seguiram para conclusão, sem que fosse permitido a ela o acesso ao depoimento. O juiz da causa ora em audiência indeferiu o adiamento requerido por Simone, e, ao sentenciar, condenou a ao pagamento de horas extras. No prazo de recurso ordinário, Simone finalmente teve acesso ao documento que comprovava a inexistência do labor extraordinário.
Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 007Prova: XIV Tema: RECURSOS TRABALHISTAS
Em ação que tramitou sob o procedimento sumaríssimo, o juiz decidiu determinado pedido de forma contrária ao disposto em orientação jurisprudencial do TST. Em sede de recurso ordinário, com o mesmo fundamento, o TRT manteve a decisão de primeiro grau. Diante disso, a parte entendeu por bem interpor recurso de revista. A partir do caso apresentado, assinale a opção correta.
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 019Prova: XII Tema: RECURSOS TRABALHISTAS
A empresa Restaurante M foi condenada em reclamação trabalhista a pagar diversos direitos sonegados a um dos seus ex-empregados. Na sentença, entendendo que o exempregador teve um comportamento processual reprovável, o juiz ainda o condenou como litigante de má-fé. De acordo com o entendimento pacificado do TST, caso a empresa pretenda recorrer ordinariamente desta decisão, ela
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 027Prova: X Tema: RECURSOS TRABALHISTAS
Uma reclamação trabalhista é ajuizada em São Paulo (TRT da 2ª Região) e, na audiência designada, a reclamada apresenta resposta escrita sob a forma de contestação e exceção de incompetência relativa em razão do lugar, pois o autor sempre trabalhara em Minas Gerais, que na sua ótica deve ser o local onde tramitará o feito. Após conferida vista ao exceto, na forma do Art. 800, da CLT, e confirmada a prestação dos serviços na outra localidade, o juiz acolhe a exceção e determina a remessa dos autos à capital mineira (MG – TRT da 3ª Região). Dessa decisão, de acordo com o entendimento do TST, e independentemente do seu mérito,
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 029Prova: X Tema: RECURSOS TRABALHISTAS
Sobre o manejo do recurso adesivo na Justiça do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 040Prova: VIII Tema: RECURSOS TRABALHISTAS
Em relação ao valor das custas no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 043Prova: VII Tema: RECURSOS TRABALHISTAS
Com relação aos recursos no direito processual do trabalho, é correto afirmar que
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 048Prova: VI Tema: RECURSOS TRABALHISTAS
Uma ação é movida contra duas empresas integrantes do mesmo grupo econômico e uma terceira, que alegadamente foi tomadora dos serviços durante parte do contrato. Cada empresa possui um advogado. No caso de interposição de recurso de revista,
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 053Prova: V Tema: RECURSOS TRABALHISTAS
No dia 22/7/2009 (quarta-feira), foi publicada a sentença de improcedência do pedido. O advogado do autor tomou ciência da decisão, mas, como estava viajando, localizando-se em outro Estado da federação, interpôs recurso ordinário via fac-símile no dia 27/7/2009 (segunda-feira). Ao retornar de viagem, o advogado do autor requereu a juntada do recurso original no dia 04/8/2009 (terça-feira). Entretanto, após este último ato do advogado do autor, o juiz considerou intempestiva a interposição do recurso ordinário, negando-lhe seguimento. Diante dessa situação concreta, é correto afirmar que o advogado do autor deve